Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1867

EMENTA: Crêa mais um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes na Freguezia de Maranguape, da Provincia do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 27/11/1867, Página 425 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Freguesia = Povoado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Criação - Batalhão de Infantaria - Companhia - Serviço Ativo - Povoado - Maranguape, CE - Subordinação - Comando Militar - Guarda Nacional - Município, Fortaleza, CE.