Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Estabelece os distinctivos da bandeira e das armas nacionaes, e dos sellos e sinetes da Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1889, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1889, Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
BANDEIRA NACIONAL - República
SIMBOLOS NACIONAIS - República
SELO NACIONAL - República