Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Estabelece os distinctivos da bandeira e das armas nacionaes, e dos sellos e sinetes da Republica.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 19/11/1889, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O. de 19/11/1889, p. 1.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BANDEIRA NACIONAL - República
SIMBOLOS NACIONAIS - República
SELO NACIONAL - República