Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 392, de 13 de Junho de 1891
EMENTA: Transfere á Companhia Progresso Industrial do Espirito Santo a concessão feita a Henrique Deslandes de dous engenhos centraes no Estado do Espirito Santo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 763 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENGENHO AÇUCAR - Álcool - São Mateus, ES - Itapemirim, ES - Concessão - Transferência