Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.898, DE 22 DE JUNHO DE 1867
EMENTA: Approva as clausulas do contracto para a navegação por vapor nos rios Madeira, Purús e Negro.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Vide Norma(s):
Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Aprovação - Cláusula - Contrato - Pessoa Física - Organização - Prazo Determinado - Navegação - Rio Madeira - Rio Purus - Rio Negro