Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.458, DE 21 DE JANEIRO DE 1870

EMENTA: Altera a clausula 6ª do Decreto n. 3898 de 22 de Junho de 1867, relativo á navegação dos rios Madeira, Purús e Negro.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rio Madeira, AM - Rio Purus, AM, Rio Negro, AM