Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.833, DE 10 DE ABRIL DE 1867
EMENTA: Estabelece regras relativas á matricula na Academia das Bellas Artes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 10/4/1867, Página 148 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Vide Norma(s):
Indexação
ARTES - Autorização - Fixação - Normas - Matrícula - Academia.