Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1889
EMENTA: Concede autorisação á Pelotas and Colonies Railvay Company, limited para funccionar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 131 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
As clausulas a que se refere o Decreto, encontra-se digitalizada.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Território Nacional - Aurorização