Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37, de 14 de Março de 1891

EMENTA: Créa um batalhão da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Quixeramobim, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 125 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Reserva militar - Comarca - Quixeramobim, CE - Criação