Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37, de 14 de Março de 1891
EMENTA: Créa um batalhão da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Quixeramobim, no Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 125 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Reserva militar - Comarca - Quixeramobim, CE - Criação