Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 368, de 6 de Junho de 1891

EMENTA: Approva os planos dos edificios que a Companhia Technico-Constructora tem de construir para habitação de operarios e classes pobres.

Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 679 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

HABITAÇÃO POPULAR - Edifício - Construção - Rio de Janeiro, DF - Projeto - Aprovação
HABITAÇÃO POPULAR - Edifício - Construção - Normas - Alteração