Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 368, de 1º de Maio de 1890

EMENTA: Proroga o prazo estipulado para a incorporação da companhia que deve construir o trecho da estrada de ferro da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado do Espirito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 747 Vol. 1 fasc. V (Publicação Original)
Observação: Concessionários: José Moreira Barbosa e Eduardo Mendes Limoeiro. Trecho: Vitória ao Entroncamento da Estrada de Ferro de Santa Luzia do Carangola, MG, Carangola, MG e Cachoeiro do Itapemirim, ES.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Prorrogação - Prazo Determinado - Incorporação - Empresa de Transporte Ferroviário - Construção - Trecho - Victoria, ES, Vitória, ES - Santa Cruz do Rio Pardo, SP.