Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 360, de 30 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa na comarca de Porto de Moz, no Estado do Pará, uma secção de batalhão do serviço da reserva de Guardas Nacionaes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Reserva militar - Comarca - Porto de Moz, PA - Criação