Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1865
EMENTA: Autoriza a incorporação da Companhia Locomotora e approva os respectivos estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1865, Página 404 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Antonio Victor de Assis Silveira
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Incorporação - Autorização
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Aprovação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Aprovação