Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.749, DE 28 DE JUNHO DE 1871

EMENTA: Approva as alterações feitas pela Companhia Locomotora em varios artigos de seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 395 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTES - Aprovação - Alteração - Estatuto - Transporte Urbano - Trilho - Locomotiva - Rio de Janeiro, RJ.