Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 353, de 23 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Porto de Moz, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 649 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando militar - Comarca - Porto de Moz, PA - Criação