Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.516, de 30 de Novembro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Campina, no Estado da Parahyba.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1391 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Campina, PB, Campina Grande, PB - Criação