Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.506, DE 4 DE AGOSTO DE 1865

EMENTA: Dá algumas providencias para o serviço da Guarda Nacional em tempo de guerra.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1865, Página 330 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL (1831-1918) - Defesa territorial - Tempo de guerra - Rio Grande do Sul