Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.500, de 18 de Novembro de 1899
EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1899, credito supplementar de 411:000$, sendo 93:000$ á verba « Subsidio dos senadores » e 318:000$ á verba « Subsidio dos deputados ».
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1380 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES - Crédito Suplementar - Abertura
SENADOR - Subsídio - Pagamento
DEPUTADO FEDERAL - Subsídio - Pagamento
SENADOR - Subsídio - Pagamento
DEPUTADO FEDERAL - Subsídio - Pagamento