Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.497, de 18 de Novembro de 1899

EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Catolé do Rocha, no Estado da Parahyba.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1378 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Catolé do Rocha, PB - Criação