Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 349, de 23 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa um corpo de cavallaria e eleva a corpo o 4º esquadrão de cavallaria de Guardas Nacionaes, na comarca de Caçapava, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 647 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - Caçapava, RS, Caçapava do Sul, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Esquadrão - Cavalaria - Comarca - Caçapava, RS, Caçapava do Sul, RS - Elevação de categoria