Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.470, de 4 de Novembro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Novo, no Estado de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1354 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Rio Novo, MG - Criação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Rio Novo, MG - Criação