Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 346, de 19 de Abril de 1890
EMENTA: Crêa a Secretaria de Estado dos Negocios da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 641 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telegraphos, (Telégafos).
Secretaria de Estado dos Negócios do Interior.
Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Commercio (Comércio) e Obras Públicas.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SECRETARIA DE ESTADO - Criação - Ensino Público - Serviço Postal - Telegrafia - Aprovação.
SECRETARIA DE ESTADO - Transferência - Parte - Serviço - Secretaria do Interior - Secretaria de Agricultura.
SECRETARIA DE ESTADO - Organização - Participação - Pessoal - Ministério do Interior - Ministério da Agricultura.
SECRETARIA DE ESTADO - Transferência - Parte - Serviço - Secretaria do Interior - Secretaria de Agricultura.
SECRETARIA DE ESTADO - Organização - Participação - Pessoal - Ministério do Interior - Ministério da Agricultura.