Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.450, de 21 de Outubro de 1899
EMENTA: Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Curralinho, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1298 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Artilharia - Curralinho, BA, Castro Alves, BA - Criação