Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.449, de 21 de Outubro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Pombal, no Estado de Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1298 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Pombal, BA, Ribeira do Pombal, BA - Criação