Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.446, de 21 de Outubro de 1899

EMENTA: Crea duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. José do Rio Pardo, no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1296 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - São José do Rio Pardo, SP - Criação