Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.444, DE 12 DE ABRIL DE 1865
EMENTA: Manda fornecer cothurnos ás praças do Batalhão Naval, em vez de sapatos e polainas, ficando, nesta parte, alterada a Tabella, que baixou com o Decreto nº 3064, de 23 de Março de 1863.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 12/4/1865, Página 83 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Vide Norma(s):
Indexação
BATALHÃO NAVAL - Praça - Tabela - Fornecimento - Alteração