Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.438, de 14 de Outubro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Tury-assú, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1279 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Tury-assú, MA, Turiaçu, MA - Criação