Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.389, de 2 de Setembro de 1899

EMENTA: Crea mais uma brigada, de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1176 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Belém, PA - Criação