Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.387, DE 30 DE AGOSTO DE 1899

EMENTA: Adopta a pratica seguida por varias potencias maritimas, com referencia ás salvas nos portos, por occasião da entrada de navios de guerra e de visitas de autoridade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1899, Página 8173 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1175 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SAUDAÇÃO - Recepção - Porto Marítimo - Normas