Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.383, de 26 de Agosto de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Grande, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1173 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Rio Grande, BA, Barra, BA - Criação