Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.373, DE 21 DE AGOSTO DE 1899

EMENTA: Substitue o art. 192 das Instrucções regulamentares e tarifas da Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguayana, que baixaram com o decreto n. 8814, de 22 de dezembro de 1882.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1899, Página 8101 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1161 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Compagnie des Chemins de Fer Sud Ouest Brésiliens, Compagnie de s Chemins de Fer au Brésil

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DECRETO FEDERAL - Dispositivo - Alteração
FERROVIA - Porto Alegre, RS - Uruguayana, RS, Uruguaiana, RS - Tarifas - Alteração