Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.351, de 22 de Julho de 1899

EMENTA: Deroga o decreto n. 3311, de 10 de junho ultimo, sobre a Guarda Nacional no Estado da Parahyba.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1073 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DECRETO FEDERAL - Derrogação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Misericórdia, PB, Itaporanga, PB - Transferência - Piancó, PB