Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 1891
EMENTA: Approva provisoriamente o regulamento do montepio dos empregados municipaes do districto federal.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 558 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
GOVERNO MUNICIPAL - Rio de Janeiro, DF - Pessoal - Montepio - Caráter provisório - Regulamento - Aprovação