Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 332, de 12 de Abril de 1890

EMENTA: Approva os estudos definitivos e proroga os prazos para incorporação da companhia que deve construir a Estrada de Ferro de Taubaté a Ubatuba, no Estado de S. Paulo, e para o começo dos respectivos trabalhos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 605 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Aprovação - Estudo - Construção - Ferrovia - Taubaté, SP - Ubatuba, SP.
FERROVIA - Prorrogação de Prazo - Incorporação - Empresa de Transporte Ferroviário.
FERROVIA - Prorrogação de Prazo - Início - Construção.