Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.317, de 17 de Junho de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Riachão, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 772 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Riachão, MA - Criação