Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.316, DE 17 DE JUNHO DE 1899

EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Brejo, no Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 771 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Brejo, MA - Criação