Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.308, DE 17 DE SETEMBRO DE 1864

EMENTA: Manda observar diversas disposições extraordinarias durante a crise commercial em que se acha a praça do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 156 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):
Indexação
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA - Autorização - Disposição - Excepcional - Suspenção - Prorrogação - Vencimentos - Título - Duração - Crise - Comércio - Rio de Janeiro, RJ.