Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.299, de 27 de Maio de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Castro, no Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 753 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Castro, PR - Criação