Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.292, de 20 de Maio de 1899

EMENTA: Crea duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio de S. Francisco, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 189, Página 730 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL- Infantaria - Rio de S. Francisco, BA, Barra, BA - Criação