Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.289, de 20 de Maio de 1899

EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Ouro Preto, no Estado de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 728 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Ouro Preto, MG - Criação