Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 326, DE 2 DE OUTUBRO DE 1843

EMENTA: Estabelece tres Estações Navaes em toda a extensão da Costa do Imperio, e dá outras providencias a respeito dellas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 179 Vol. pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):

Indexação

ESTAÇÃO NAVAL - Porto do Rio de Janeiro - Criação
ESTAÇÃO NAVAL - Porto da Bahia - Criação
ESTAÇÃO NAVAL - Porto do Maranhão - Criação