Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.251, DE 19 DE ABRIL DE 1864

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de S. Bernardo da Parahyba, e da Tutoia da Provincia do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 57 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Comarca - Brejo, MA - Guarda Nacional - Municípios - São Bernardo da Parahyba (Parnaíba), MA, São Bernardo, MA - Tutóia, MA.
GUARDA NACIONAL - Organização - Comando Militar - Corporação Militar - Cavalaria - Batalhão de Infantaria - Companhia - Serviço Ativo - Seção - Batalhão - Companhia - Serviço - Reserva - Municípios - São Bernardo da Parahyba (Parnaíba), MA, São Bernardo, MA - Tutóia, MA.