Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.068, DE 8 DE JANEIRO DE 1868

EMENTA: Desliga do Commando Superior dos municipios de S. Bernardo e annexo da Provincia do Maranhão, a Guarda Nacional pertencente ao districto de Tutoya, da mesma Provincia, e crêa com ella um outro Commando Superior

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 6 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Distrito, Tutoya (Tutóia), MA - Desligamento - Comando Militar - São Bernardo, MA.
COMANDO MILITAR - Criação - Distrito, Tutoya (Tutóia), MA - Formação - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Seção - Batalhão - Serviço - Reserva.