Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.246, de 1º de Abril de 1899

EMENTA: Crea duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Pouso Alegre, no Estado de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Pouso Alegre, MG - Criação