Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.197, de 19 de Janeiro de 1899

EMENTA: Reorganisa o Corpo de Engenheiros Navaes

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 70 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS - Reorganização
CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS - Regulamento