Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 318, de 16 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Macapá, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 525 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão de infantaria - Comarca - Macapá, PA, Macapá, AM - Criação