Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 314, de 9 de Abril de 1890

EMENTA: Proroga por um anno o prazo marcado para a conclusão das obras da estrada de ferro do norte

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 530 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Observação: Companhia Rio de Janeiro Northern Railway, Limited.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Prorrogação - Prazo Determinado - Conclusão - Construção - Ferrovia - Rio de Janeiro, DF - Petrópolis, RJ.