Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 312, de 9 de Abril de 1890

EMENTA: Proroga a concessão feita a Manoel Antonio da Silva Reis para explorar mineraes no Estado de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 529 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Prorrogação - Prazo Determinado - Concessão - Exploração - Prata - Minério - Município, Patos, MG, Patos de Minas, MG.