Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 31, de 14 de Março de 1891
EMENTA: Créa um batalhão de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Páo d'Alho no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 122 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Artilharia - Comarca - Páo d'Alho, PE, Paudalho, PE - Criação