Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.097, de 8 de Novembro de 1898

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jaguaribe-Mirim, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 1267 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
GUARDA NACIONAL - Brigada - Infantaria - Criação - Jaguaribe-Mirim, CE