Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 307, de 14 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa dous corpos de cavallaria e um batalhão de Guardas Nacionaes do serviço da reserva na comarca de Santa Maria da Bocca do Monte, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 511 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - Santa Maria da Bocca do Monte, RS, Santa Maria, RS - Criação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Reserva militar - Comarca - Santa Maria da Bocca do Monte, RS, Santa Maria, RS - Criação